Art. 5º  A renovação de matrícula é efetivada automaticamente a cada semestre, somente aos estudantes APROVADOS e quites com o BANCO DO LIVRO e com a BIBLIOTECA.

Parágrafo único: O estudante deve realizar o recadastramento semestral ao longo do semestre, caso contrário, sua renovação de matrícula não será automática.

Art. 6º  Os alunos REPROVADOS deverão renovar a matrícula na secretaria em período estipulado em calendário próprio.

Parágrafo único:  o estudante que reprovar por dois semestres consecutivos não poderá renovar a matrícula e perde o direito à vaga.